Eleições 2012: Programa de governo da coligação “União para uma Condeúba mais forte”

 

Programa de governo da coligação “União para uma Condeúba mais forte”

SAÚDE:

- Expandir o convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde);
- Contratar novos profissionais qualificados, Ativar o Centro Cirúrgico para realizar pequenas e medias intervenções;
- Implantar outros serviços especializados;
- Ampliação dos serviços de prevenção de doenças;
- Criação de novos postos de saúde, ampliando o atendimento no Distrito, na zona rural, bem como nos bairros mais isolados;
- Buscaremos os recursos necessários junto ao Governo Federal e Estadual para melhor equipar o Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos.
- Ampliaremos a farmacia básica, para melhor atender as famílias mais carentes;

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

- Buscar novos convênios com os Governos Estadual e Federal para minimizar a pobreza no meio rural, com incentivos para o cultivo de hortas comunitárias. Aquisição de maquinas agrícolas e suporte técnico para auxiliar o pequeno agricultor
- Auxiliar na melhoria genética dos rebanhos;
- Incentivo para as indústrias de costura e de rapadura, para as oficinas de artesanatos, gerar empregos na área;
- Buscar em convênio com os Governos do Estado e Federal, mais linhas de energia elétrica principalmente nas zonas rurais do Município;
- Ampliar a rede de adutoras no sentido de levar água aos necessitados;
- Perfurar novos poços tubulares (artesianos) ou amazonas;
- Ampliação dos sistemas de tratamento d’água que é servida nos distritos e povoados;
- Ações concretas serão realizadas para revitalizar e preservar a vida do Rio Gavião e demais rios e nascentes;
- Criar um programa que utilize as margens do Rio com responsabilidade, inclusive com arborização.
- Proteger e defender o meio ambiente contra os agressores;
- Buscar convênio no sentido de trazer água da barragem federal, construída no Estado de Minas Gerais, denominada de Barragem do “Pinhão” para a zona rural do Município de Condeúba;
- Ouvir as sugestões da população.

SEGURANÇA:

- Implantação do projeto de transito já aprovado pelo Detran – Bahia;
- Equipar e instruir a guarda municipal para orientar e organizar o trânsito, fazendo respeitar o que preceitua o Código de Transito Brasileiro;
-Realizar concurso público para aumentar o contingente da Guarda Municipal.
- Firmar convênios com as policias, civis e militares, no sentido de um maior patrulhamento das ruas.
- Implantar a fiscalização eletrônica nos órgãos públicos e vias públicas;
- Adquirir viatura para a locomoção da guarda municipal em serviço;

EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTES

- Buscar novos cursos superiores, expandindo o curso aos demais jovens;
- Dar condição ao estudante condeubense de prestar o vestibular em melhores condições de igualdade com os demais concorrentes;
- Trabalharemos para implantar curso médio, profissionalizante no meio rural e urbano, bem como ampliar a digitalização do ensino;
- Construção de novas quadras poliesportivas, nas zonas urbanas e rurais;
- Construção de pista de atletismo e de outras modalidades esportivas;
- Contratação de técnicos, pessoas capazes de ensinar e educar os jovens na pratica do esporte saudável;
- Promoção campeonatos de diversas modalidades para estimular o gosto pelo esporte.
- Dar apoio às agremiações esportivas, no sentido de melhor equipa-las;
- Apoiar a liga esportiva, com a intenção de aprimorar o nosso futebol;

EMPREGO E RENDA:

- Melhorar, na medida do possível, as condições de trabalho dos funcionários Municipais que são de extrema necessidade para o bom desempenho da administração pública;
- Novos concursos públicos serão realizados;
- Criar novos empregos para atender a demanda, chamando os empresários e industriários locais para engajar neste programa, atendendo principalmente os jovens com o primeiro emprego;
- Colocar anúncios em grandes centros, com alguns incentivos, como a redução de impostos, com a intenção de atrair indústrias e empresas, recebendo em troca, empregos para a população;
- Incentivar o cultivo de hortas comunitárias e de outros cultivares, incentivar a fabricação de rapadura, criação de abelhas, etc. gerando assim mais divisas para o Município, mais alimentos e uma vida digna;
- Incentivaremos o reflorestamento, buscando a legalização da atividade carvoeira, para que o produtor de carvão trabalhe e sustente a sua família sem agredir a natureza;
- Buscaremos recursos, junto aos Governos Estaduais e Federais no sentido de criar frentes de trabalhos para que o homem do campo, durante a seca, tenha como trabalhar e fazer sua feira com dignidade.

INFRA-ESTRUTURA E MORADIA:

- Melhorar a infra-estrutura dos bairros, com pavimentação de ruas;
- Buscaremos convênios para construção de novas Casas populares;
- Implantar programa de assistência às moradias das famílias carentes, que consiste em:
- Doar o material e efetuar reparos como: Pisos, instalações sanitárias, rebocos, retelhamento, etc.
- Implantar programa de construção de novas moradias utilizando a forma de mutirão.
- Ampliar as adutoras no sentido de levar água aos necessitados;
- Perfuraremos novos poços tubulares (artesianos) ou amazonas;
- Tratamento da água nas aglomerações, Povoados e Distritos;
- Buscar convênios para a construção de uma rodoviária.
- Buscar convênio para reconstrução da Praça Santo Antonio;

FINALMENTE QUERO LEMBRAR QUE MUITAS AÇÕES DO GESTOR MUNICIPAL DEPENDEM DA PREVIA APROVAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

 

fonte: TSE

Eleições 2012: Programa de governo da coligação “Uma nova Condeúba é possível”

 

MINUTA DE PLANO DE GOVERNO

Defendida pela coligação “UMA NOVA CONDEÚBA É POSSÍVEL”.

As propostas do candidato do PT a Prefeito estão fundamentadas em uma combinação de diagnósticos da realidade com uma visão estratégica, que contempla o futuro desejado para o município de Condeúba em um horizonte de médio e longo prazo.

O Diagnóstico identificou as enormes vantagens e potencialidades exibidas pelo município e as principais vulnerabilidades estruturais que constituem obstáculos ao processo de desenvolvimento sustentável com destaque para: concentração da atividade econômica, perda do dinamismo da economia, persistência da pobreza e das fortes disparidades sociais; deficiências estruturais na infraestrutura que apresenta gargalos e elos faltantes; gestão pública ineficaz e ineficiente e deterioração gradual do quadro fiscal.

A Visão Estratégica integra os anseios de um município que almeja recuperar o seu lugar como principal protagonista econômico-social da região e um dos mais importantes no âmbito regional. A trajetória do município rumo a esse futuro desejado, insere-se em um cenário mais amplo, que, a partir do momento atual e singular do País, abriu excelentes perspectivas inéditas na última década para um crescimento econômico sustentado em ritmo razoavelmente alentado.

Assim, os focos estratégicos de atuação da Administração Municipal serão a retomada do dinamismo econômico, com desconcentração da atividade econômica, mediante a efetiva interiorização do desenvolvimento; melhoria da competitividade e elevação da taxa de investimento público e privado no município visando dar sustentabilidade a um crescimento médio do PIB; recuperação da infra-estrutura, notadamente nas vias urbanas e estradas vicinais.

As principais propostas aqui elencadas integram uma estratégia de desenvolvimento tendo como pano de fundo a Visão Estratégica, para a superação do conjunto de problemas acima, e estão organizadas segundo os quatro pilares a eles relacionados: o desenvolvimento econômico sustentável, o desenvolvimento social, a infra-estrutura e a gestão pública. Transversal a todos os pilares estão os princípios de gestão que definirão as ações: Interiorização do Desenvolvimento, Dinamização da Economia com ênfase no combate às desigualdades regionais, Inclusão Social e redução decisiva da Pobreza e Sustentabilidade.

AS PRINCIPAIS PROPOSTAS

Revisão da estrutura organizacional

- Implantação de um novo modelo de gestão no setor público Municipal.
- Revisão da estrutura organizacional, com redefinição dos papéis dos órgãos e entidades da Administração Municipal, observando como diretrizes principais a descentralização e a racionalização administrativa, com conseqüente organização das Secretarias.
- Reforma das estradas vicinais do interior do município.

Ações de Gestão

- Capacitação de funcionários
- Fortalecimento do caráter horizontal das ações governamentais, com a implementação de um sistema integrado de acompanhamento físico e financeiro da execução dos programas governamentais e sua avaliação, dotado de instrumentos modernos de TI (Tecnologia da Informação) e gerido por uma força-tarefa diretamente subordinada ao Executivo.
- Melhoria da Gestão Pública, através da adoção do Modelo de Excelência de Gestão, cujos princípios são universalmente aceitos, com introdução do planejamento estratégico, com objetivos e metas claras a serem cumpridas pelos gestores públicos, e da cultura de avaliação e auto-avaliação permanentes;
- Transparência integral de todas as ações governamentais, com ampla divulgação por meio da internet, sem necessidade de senha.
- Reorganização do sistema de compras governamentais, privilegiando, sempre que possível, os fornecedores locais, combase no Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
- O município garantirá a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na atividades políticas, sociais, econômicas, empresariais, educacionais, de saúde,culturais e esportivas, com tratamento digno.
- Revisão imediata do Orçamento de 2013, e as respectivas rubricas do PPA emvigor, com racionalização dos seus programas estruturantes e incorporação das novas prioridades da Administração Municipal, desde o início do primeiro ano da gestão.
- Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: “Condeúba 2020 – a cidade que queremos”.
- Instituir novos canais de participação cidadã.

Agricultura

- Estabelecimento de Governança compartilhada entre município e setor rural, sendo o município articulador e não executor; em parceria com as associações e cooperativas rurais.
- Oferta de água, priorizando a região do semi-árido, visando a construção de barragens, segundo o Plano Diretor de Bacias Hidrográficas.
- Regularização da titularidade da terra.
- Incentivo e apoio à agricultura familiar.

Meio Ambiente

- Desenvolver o conceito de Eco-economia capaz de gerar riqueza a partir da produção e consumo sustentáveis matriz energética limpa e renovável.

Educação

- Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
- Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
- Adotar como condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
- Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade.
- Equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

Saúde

- Buscar parcerias com governo estadual, federal, municípios adjacentes, rede privada e ONGs de saúde, para funcionamento do Hospital José Cardoso dos Apóstolos.
- Informatização do sistema de marcação de consultas e agendamento de atendimento ambulatorial através de site específico da Secretaria Municipal de Saúde.
- Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF) entre outros.
- Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população.
- Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio.
- Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
- Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
- Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
- Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.

Política Urbana

- Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade e demais bairros.
- Sinalização e organização do trânsito.
- Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.

 

fonte: TSE

Saiu o deferimento dos dois candidatos a prefeito em Condeúba, tanto ANTÔNIO FARIAS TERÊNCIO FILHO (Toinho 55) quanto JOSE AUGUSTO RIBEIRO (Guto 13) estão aptos a concorrer a administração municipal 2013/2016.

(Toinho 55)

(Guto 13)

fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br

Propaganda eleitoral fica liberada a partir desta sexta para candidatos

A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.

Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e mesmo a participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões eleitorais.

No rol de proibições nas campanhas constam também práticas como a distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerado pela Justiça Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá no bolso. As multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das vedetes da disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução para definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde que o endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios eleitorais. Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Facebook e Twitter.

Os políticos que concorrem a assentos em prefeituras e Câmara de Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de empresas jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar multas aos candidatos.

E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas, os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem mecanismos de descadastramento.
Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.

Propaganda no rádio e na televisão
Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto. Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro, três dias antes da votação.

Já nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a rodada adicional de propaganda gratuita deverá começar no máximo em 13 de outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mês.
A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vice-prefeito no rádio será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Os programas televisivos, contudo, serão exibidos das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para os postulantes a cadeiras de vereador, a grade eleitoral será transmitida às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários.

fonte: G1

Pré-Candidatos comparecem ao evento

O pré-candidato a prefeito de Condeúba Toinho Terêncio bem como o pré-candidato Guto fizeram-se presentes ao evento onde cumprimentaram os times, pousaram para fotos e até mesmo rezaram abraçados com os atletas. O prefeito Odílio da Silveira também se fez presente, torcedor nato da Feirinha o mesmo parabenizou o time Tiradinhos pela conquista de vice-campeão e informou que presentearia a equeipe naquele dia com um par de chuteiras para cada atleta, o que por razão do horário já avançado deixaria para entregar o presente na data 17 do mesmo mês, data em que acontecerá um torneio de futsal na Comunidade Riacho Sêco onde na oportunidade será fixada a placa que leva o nome daquela quadra que recebeu através de lei municipal o nome de quadra poliesportiva "João José da Costa" popular "nego".