Eleições 2012: Programa de governo da coligação “Uma nova Condeúba é possível”

 

MINUTA DE PLANO DE GOVERNO

Defendida pela coligação “UMA NOVA CONDEÚBA É POSSÍVEL”.

As propostas do candidato do PT a Prefeito estão fundamentadas em uma combinação de diagnósticos da realidade com uma visão estratégica, que contempla o futuro desejado para o município de Condeúba em um horizonte de médio e longo prazo.

O Diagnóstico identificou as enormes vantagens e potencialidades exibidas pelo município e as principais vulnerabilidades estruturais que constituem obstáculos ao processo de desenvolvimento sustentável com destaque para: concentração da atividade econômica, perda do dinamismo da economia, persistência da pobreza e das fortes disparidades sociais; deficiências estruturais na infraestrutura que apresenta gargalos e elos faltantes; gestão pública ineficaz e ineficiente e deterioração gradual do quadro fiscal.

A Visão Estratégica integra os anseios de um município que almeja recuperar o seu lugar como principal protagonista econômico-social da região e um dos mais importantes no âmbito regional. A trajetória do município rumo a esse futuro desejado, insere-se em um cenário mais amplo, que, a partir do momento atual e singular do País, abriu excelentes perspectivas inéditas na última década para um crescimento econômico sustentado em ritmo razoavelmente alentado.

Assim, os focos estratégicos de atuação da Administração Municipal serão a retomada do dinamismo econômico, com desconcentração da atividade econômica, mediante a efetiva interiorização do desenvolvimento; melhoria da competitividade e elevação da taxa de investimento público e privado no município visando dar sustentabilidade a um crescimento médio do PIB; recuperação da infra-estrutura, notadamente nas vias urbanas e estradas vicinais.

As principais propostas aqui elencadas integram uma estratégia de desenvolvimento tendo como pano de fundo a Visão Estratégica, para a superação do conjunto de problemas acima, e estão organizadas segundo os quatro pilares a eles relacionados: o desenvolvimento econômico sustentável, o desenvolvimento social, a infra-estrutura e a gestão pública. Transversal a todos os pilares estão os princípios de gestão que definirão as ações: Interiorização do Desenvolvimento, Dinamização da Economia com ênfase no combate às desigualdades regionais, Inclusão Social e redução decisiva da Pobreza e Sustentabilidade.

AS PRINCIPAIS PROPOSTAS

Revisão da estrutura organizacional

- Implantação de um novo modelo de gestão no setor público Municipal.
- Revisão da estrutura organizacional, com redefinição dos papéis dos órgãos e entidades da Administração Municipal, observando como diretrizes principais a descentralização e a racionalização administrativa, com conseqüente organização das Secretarias.
- Reforma das estradas vicinais do interior do município.

Ações de Gestão

- Capacitação de funcionários
- Fortalecimento do caráter horizontal das ações governamentais, com a implementação de um sistema integrado de acompanhamento físico e financeiro da execução dos programas governamentais e sua avaliação, dotado de instrumentos modernos de TI (Tecnologia da Informação) e gerido por uma força-tarefa diretamente subordinada ao Executivo.
- Melhoria da Gestão Pública, através da adoção do Modelo de Excelência de Gestão, cujos princípios são universalmente aceitos, com introdução do planejamento estratégico, com objetivos e metas claras a serem cumpridas pelos gestores públicos, e da cultura de avaliação e auto-avaliação permanentes;
- Transparência integral de todas as ações governamentais, com ampla divulgação por meio da internet, sem necessidade de senha.
- Reorganização do sistema de compras governamentais, privilegiando, sempre que possível, os fornecedores locais, combase no Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
- O município garantirá a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na atividades políticas, sociais, econômicas, empresariais, educacionais, de saúde,culturais e esportivas, com tratamento digno.
- Revisão imediata do Orçamento de 2013, e as respectivas rubricas do PPA emvigor, com racionalização dos seus programas estruturantes e incorporação das novas prioridades da Administração Municipal, desde o início do primeiro ano da gestão.
- Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: “Condeúba 2020 – a cidade que queremos”.
- Instituir novos canais de participação cidadã.

Agricultura

- Estabelecimento de Governança compartilhada entre município e setor rural, sendo o município articulador e não executor; em parceria com as associações e cooperativas rurais.
- Oferta de água, priorizando a região do semi-árido, visando a construção de barragens, segundo o Plano Diretor de Bacias Hidrográficas.
- Regularização da titularidade da terra.
- Incentivo e apoio à agricultura familiar.

Meio Ambiente

- Desenvolver o conceito de Eco-economia capaz de gerar riqueza a partir da produção e consumo sustentáveis matriz energética limpa e renovável.

Educação

- Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
- Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
- Adotar como condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
- Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade.
- Equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

Saúde

- Buscar parcerias com governo estadual, federal, municípios adjacentes, rede privada e ONGs de saúde, para funcionamento do Hospital José Cardoso dos Apóstolos.
- Informatização do sistema de marcação de consultas e agendamento de atendimento ambulatorial através de site específico da Secretaria Municipal de Saúde.
- Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF) entre outros.
- Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população.
- Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio.
- Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
- Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
- Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
- Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.

Política Urbana

- Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade e demais bairros.
- Sinalização e organização do trânsito.
- Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.

 

fonte: TSE